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Consórcio
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Como funciona o Consórcio

O que é o consórcio?

Consórcio é a união de pessoas físicas ou jurídicas em grupo fechado com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, com um objetivo: formar uma poupança comum para a compra de bens, por meio de autofinanciamento


Como funciona?

O consorciado, também conhecido como cotista, é inserido em um grupo pela administradora e contribui com uma parcela mensal destinada a um fundo comum. As contribuições pagas ao grupo destinam-se, periodicamente, a contemplar seus integrantes com crédito que será destinado à compra do bem. Todo participante que é contemplado utiliza parte deste fundo para a aquisição do bem (respeitada sua natureza – bens móveis ou imóveis) e o fornecedor. Portanto, consórcio é a arte de poupar em grupo.


Bens

Através do sistema de consórcios, o consumidor pode programar a aquisição de praticamente qualquer bem, seja ele de fabricação nacional ou estrangeira. A Comprare possui planos para aquisição de automóveis, motocicletas e imóveis.


Consorciado

O consorciado é a pessoa física ou jurídica que integra o grupo como titular de cota numericamente identificada que assume a obrigação de contribuir para o cumprimento integral dos objetivos do grupo.

Se você não precisa de imediato de um determinado bem e se puder aplicar parte de sua renda, aquela que não será utilizada como despesa, você tem o perfil de um poupador e, portanto, de um consorciado.


Contrato

O contrato de participação cria vínculos entre os consorciados, e destes com a administradora, proporcionando a todos igual condição de acesso ao mercado de consumo de bens ou serviços. Dessa forma, antes de assinar o contrato, leia-o atentamente para conhecer seus direitos e suas obrigações.


Cota

Cota é um número de identificação com o qual o consorciado participa nos sorteios


Grupo

Grupo é um conjunto de pessoas com objetivos em comum, tendo como base para agrupamento o prazo e o valor dos bens, que devem ser compatíveis entre os membros.

Todos os grupos são constituídos e geridos por uma administradora. Cada grupo é independente, ou seja, os recursos de um grupo não podem ser transferidos para outro, nem se confundem com o patrimônio das administradoras. Há dois tipos de grupos:

Grupo em formação: neste caso a administradora ainda está reunindo as pessoas em número suficiente que permita atingir o objetivo do Consórcio, ou seja, a contemplação de seus integrantes em prazo predeterminado.

Grupo já formado: é aquele grupo que já realizou a assembleia de constituição, ou seja, já está operando. Neste caso você pode comprar uma cota vaga ou de transferência:

1. Cota vaga: essa cota está disponível à comercialização. A aquisição da cota é feita diretamente com a administradora.
2. Cota de transferência (cessão de contrato de participação com a anuência da administradora): Você compra a cota diretamente do consorciado e estará assumindo integralmente os direitos e as obrigações do consorciado que está sendo substituído.


Duração

O prazo de duração dos grupos é o período de tempo que o consorciado dispõe para o pagamento do crédito contratado. Esse prazo será prefixado pela administradora e constará obrigatoriamente do contrato.


Assembleia-Geral Ordinária

É a reunião mensal, destinada à contemplação dos consorciados, na forma estabelecida no contrato, assim como para o atendimento e prestação de informações, dentre as quais, sobre as operações financeiras e de distribuição de créditos do Grupo. A data da realização das assembleias é sempre divulgada pela Administradora no Informativo Mensal do consorciado.


Assembleia-Geral Extraordinária

Só se realiza por convocação extraordinária do grupo ou da Administradora para deliberar sobre questões excepcionais que não fazem parte das Assembleias-Gerais Ordinárias (assembleia mensais de contemplação) ou para substituição do bem, na hipótese da descontinuidade de produção do bem referenciado no contrato.


Assembleia de constituição

É a reunião dos consorciados para constituição do grupo de consorcio. Nesta assembleia são debatidas questões gerais sobre o sistema de consorcio e as relativas ao grupo em constituição, com esclarecimentos dos direitos e obrigações do consorciado e do objeto de consorcio, visando sempre o interesse da maioria em detrimento aos individuais. São eleitos três consorciados para representarem o grupo, auxiliando e fiscalizando os atos da Administradora na condução das operações do grupo. É colocada à disposição dos consorciados a relação dos nomes e endereço completo dos consorciados do grupo, além de documento formalizado pelos consorciados que discordaram da divulgação dessas informações. É decidida a modalidade de aplicação financeira mais adequada para os recursos coletados. É importante a participação da empresa de auditoria externa e a composição dos bens que integram o grupo. Esta assembleia geralmente coincide com a primeira assembleia mensal de contemplação razão pela qual nela também ocorre a contemplação dos primeiros consorciados.


Valor da prestação

O consorciado obriga-se a pagar, na periodicidade indicada em contrato, prestação cujo valor será a soma das importâncias referentes: ao fundo comum, ao fundo de reserva (se existente), ao seguro (se contratado) e à taxa de administração.


Contemplação

É a forma pela qual o consorciado adquire o direito a usar a Carta de para adquirir o bem objeto do Grupo de consórcio. As contemplações ocorrem em Assembleia-Geral Ordinária por meio de Sorteio – pelo sistema de Bingo ou Loteria Federal (conforme constituição do grupo) – ou por Lance.


Carta contemplada

Para utilizar o crédito o consorciado contemplado, o consorciado deverá apresentar as garantias indicadas no contrato, podendo ainda determinar o momento da aquisição e indicar a pessoa vendedora do bem ou prestador do serviço.
Ao comunicar sua opção de compra à administradora, o consorciado deverá apresentar os seguintes dados:
a. Identificação completa do contemplado e do vendedor do bem ou prestador do serviço, com endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);
b. Características do bem, conjunto de bens, serviço ou conjunto de serviços objeto da opção e as condições de pagamento acordadas entre as partes.

Sorteio

Reflete a própria essência do Consórcio, uma vez que todo consorciado, em dia com o pagamento de suas contribuições concorre em absoluta igualdade de condições. As contemplações por sorteio são feitas por meio do sistema de bingo ou Loteria Federal conforme definido na constituição do grupo. Caso o número sorteado na Loteria coincida com a combinação do número do consorciado (número da cota), ele receberá a carta de crédito independente do número de parcelas pagas. O sorteio não quita o valor a pagar, ficando o consorciado obrigado ao pagamento das mensalidades restantes. Terão direito a contemplação por sorteio os consorciados que efetuarem o pagamento da parcela até o dia de vencimento e a contemplação por lance com pagamento da parcela até um dia útil anterior a assembleia.

Lance

A contemplação por lance somente pode ocorrer depois de efetuadas as contemplações por sorteio ou se essa não for realizada por insuficiência de recursos. Uma vez contemplado, o consorciado terá a faculdade de escolher o bem (respeitada a natureza – bens móveis ou imóveis) e o fornecedor. Os critérios para oferta e desempate de lances serão definidos em contrato. Portanto, verifique no contrato que você assinou as condições para participar do sistema de lance. É admitida a contemplação por meio de lance embutido, que nada mais é do que a oferta de recursos mediante utilização de parte do valor do crédito previsto para distribuição na respectiva assembleia. No caso de Consórcio de imóvel residencial, o consorciado poderá utilizar o saldo da sua conta vinculada ao FGTS para ofertar lance embutido, conforme as atuais regras constantes do manual da Caixa Econômica Federal, órgão gestor do FGTS. Para mais informações, consulte o guia da ABAC sobre como usar o FGTS com Consórcio para adquirir imóveis.


Taxa de adesão

No ato da assinatura do contrato poderá ser cobrada uma “taxa de adesão”, que nada mais é do que uma antecipação da taxa de administração destinada ao pagamento de despesas imediatas, vinculadas à venda de cotas e remuneração de representantes e corretores, devendo ser deduzida do valor total da referida taxa durante o prazo de duração do grupo.


Taxa de administração

É a remuneração da administradora pela responsabilidade em organizar, assegurar e gerir o grupo até seu encerramento. Esta taxa é explicitada no contrato de participação. A taxa de administração não se confunde com os juros cobrados nas modalidades de financiamento e a administradora é livre para fixar seu percentual.

Importante: A administradora poderá fixar percentual não linear de Taxa de Administração mensal (contribuição heterogênea), desde que a soma destas contribuições seja igual ao percentual total de Taxa de Administração contratado.


Fundo Comum (FC)

É o valor que todo consorciado paga para a criação de um fundo destinado a formar crédito para aquisição de um bem ou serviço. Como a referência é o valor do bem ou serviço indicado no contrato, a contribuição ao fundo comum é calculada tomando-se por base o respectivo preço vigente no dia da assembleia de contemplação. A contribuição para o Fundo Comum é obtida mediante a divisão percentual do preço do bem ou serviço contratado pelo número de meses de duração do grupo (contribuição homogênea).

Importante: A administradora poderá fixar percentual não linear de contribuição mensal ao Fundo Comum (contribuição heterogênea), desde que a soma dessas contribuições seja igual ao percentual de Fundo Comum contratado.


Fundo de Reserva (FR)

É o fundo de proteção (nem todos os grupos possuem), um percentual que se paga na parcela mensal que vai servir como uma reserva financeira caso ocorra um nível alto de inadimplência no grupo. O consorciado estará sujeito ao pagamento deste fundo desde que sua cobrança esteja prevista em contrato. O raciocínio é o mesmo adotado para a Taxa de Administração. Se houverem recursos nesse fundo no encerramento do grupo estes serão devolvidos proporcionalmente aos consorciados, em até 90 dias.

Seguros
Se previsto no contrato, o consorciado estará sujeito, ainda, ao pagamento de prêmios de seguro. Como exemplo, podemos citar o seguro de quebra de garantia, o seguro de vida e o seguro desemprego.

O Seguro de Vida tem como objetivo a cobertura do saldo devedor da cota do Grupo de consórcio por morte natural, morte acidental e invalidez permanente por acidente do consorciado. A cobertura do plano de Seguro de Vida a partir dos 65 anos será apenas por morte acidental. Em caso de sinistro, a indenização paga pela Seguradora será aplicada na quitação da dívida existente e o saldo remanescente repassado aos beneficiários ou aos herdeiros legais.


Alienação fiduciária

Alienação fiduciária se trata de um negócio jurídico por meio do qual o consorciado dá o bem adquirido por intermédio do consórcio em garantia para o pagamento integral das obrigações pecuniárias estabelecidas no contrato de participação em grupo de consórcio, por adesão.


Hipoteca ou alienação

É a garantia dada pelo consorciado por meio do bem imóvel adquirido por intermédio do consórcio para o pagamento integral das obrigações pecuniárias estabelecidas no contrato de participação em grupo de consórcio, por adesão.



Fonte: ABAC – Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios

O consórcio é
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